Medida provisória estå no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderå validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio.
Nova medida serĂĄ voltada ao perĂodo da pandemia, diz Bolsonaro.
Fonte: G1
O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provisĂłria que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras especĂficas para o perĂodo de pandemia do coronavĂrus.
Editada em novembro, a MP estå parada no Senado porque não hå acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Pouco apĂłs o anĂșncio em rede social, a revogação da MP foi publicada em uma edição extra do “DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo”, tambĂ©m via medida provisĂłria. AtĂ© o fim da tarde, a MP “substituta”, com regras de contratação durante a pandemia, ainda nĂŁo tinha sido divulgada.
A medida provisória original chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenårio da Cùmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenårio do Senado. Com a reedição, o novo texto terå que percorrer todo esse caminho novamente.
O prazo limite desta segunda vale apenas para a revogação da MP anterior, que jå foi feito. Com essa ação, o governo pode enviar as novas regras quando quiser. Nesse intervalo, as regras do Contrato Verde e Amarelo não podem ser aplicadas a novas contrataçÔes.
TĂ©cnicos do Senado dizem que, se Bolsonaro nĂŁo revogasse a MP e o texto perdesse a validade pelo fim do prazo, o governo nĂŁo poderia reapresentar as regras em um novo texto. AlĂ©m dessa hipĂłtese, a Constituição Federal tambĂ©m proĂbe a reapresentação de um texto enviado no mesmo ano, ou de textos que forem votados e rejeitados pelos parlamentares.
âDiante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogĂĄ-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, especĂfica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o perĂodo de enfrentamento da Covidâ, escreveu Bolsonaro.
Com o anĂșncio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convocação dos senadores para uma sessĂŁo de votação remota nesta segunda.
“Essa medida Ă© importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo referĂȘncia Ă decisĂŁo presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo.
PolĂȘmico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugestĂ”es de alteração de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na histĂłria do Congresso Nacional.
Geração de empregos
Fonte: G1
A MP foi editada no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de empregos, principalmente entre os jovens.
Por ser objeto de uma medida provisória, a modalidade de contrato Verde e Amarelo estå em vigor desde a edição pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se transformar em lei. O prazo para a anålise de uma MP pelo Legislativo é de 120 dias.
De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contrataçÔes e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experiĂȘncia profissional.
O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam atĂ© um salĂĄrio-mĂnimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020).
Os deputados aprovaram uma versão diferente da proposta original do governo. O percentual de contribuição pela empresa para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, ficou em 8%, como jå é praticado, e não em 2% como o governo havia proposto.
O texto estabelece um desconto opcional da contribuição previdenciåria sobre o seguro-desemprego do trabalhador que esteja temporariamente desempregado.
Se optar pela cobrança, fixada em 7,5%, o beneficiĂĄrio poderĂĄ contar esse perĂodo na hora de calcular o tempo de contribuição para a aposentadoria.
