Fiscalização tributária no e-commerce: saiba como funciona!

Esteja Atento A Fiscalizacao Tributaria Em Suas Vendas Online Blog - Conexão Contábil

Compartilhe nas redes!

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email

Entenda como funciona a fiscalização tributária em suas vendas on-line

Saber como a fiscalização tributária funciona em vendas on-line é a melhor forma de evitar problemas com o fisco. Leia o nosso artigo e saiba como proteger seu e-commerce!

O comércio de vendas on-line aumentou consideravelmente nos últimos anos, principalmente durante a pandemia. 

De acordo com o relatório sobre o e-commerce elaborado pela Ebit Nielsen e divulgado na 42ª edição do Webshoppers, o faturamento do e-commerce no primeiro semestre de 2020 cresceu 47%, a maior alta em 20 anos.

Com esse aumento, também houve um maior interesse da fiscalização tributária nas vendas on-line.

Sendo assim, os donos de e-commerce precisam ficar cada vez mais atentos às regras e à legislação para evitar problemas com o fisco.

Diante disso, se você é dono de e-commerce ou planeja iniciar um, este artigo foi preparado para você, pois vamos tratar sobre tudo o que você precisa saber sobre a fiscalização tributária em vendas on-line.

Acompanhe! 

Como funciona a tributação de vendas on-line?

De forma geral, podemos entender que a tributação de e-commerce funciona de forma parecida com a tributação de lojas físicas. São os principais tributos que a empresa on-line precisa pagar:

  • ICMS;
  • PIS;
  • COFINS;
  • CSLL;
  • IPI;
  • IRPJ;
  • ISS. 

Contudo, a tributação do e-commerce costuma ser mais complexa, principalmente quando falamos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS.

Isso ocorre por conta das várias mudanças na legislação referente a esse tributo. Apesar disso, há uma regra geral: a partir de 2019, através da Emenda Constitucional nº 87 de 2015, em casos de vendas interestaduais, o ICMS passou a ser destinado ao estado destino da operação.

Além disso, no e-commerce, há a incidência do ICMS para quem é revendedor de mercadorias, o que faz com que essa categoria precise redobrar a atenção. Já em relação aos que trabalham como intermediador de serviços e de produtos, não há cobrança do ICMS.

No entanto, como já foi mencionado nesse artigo, a fiscalização tributária no e-commerce está aumentando, logo houve algumas alterações em alguns estados para aumentar a responsabilidade tributária nesse tipo de empreendimento.

Isso tornou possível a responsabilização do intermediador em alguns casos, como quando o fornecedor estiver com o cadastro irregular, deixar de fornecer alguma informação solicitada pelo fisco, entre outras situações.

Outro ponto a ser considerado e que merece atenção é a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Afinal, o e-commerce tem a obrigatoriedade de emitir NF-e, tendo em vista que se trata de uma operação de compra e venda on-line que será entregue via correios ou transportadoras.

Sendo assim, produtos enviados sem a devida nota fiscal podem ser apreendidos por fiscalizações tributárias federal, estadual ou municipal.

São muitas as obrigações fiscais e tributárias devidas ao e-commerce. Com isso, você pode estar se perguntando se existem penalidades ao não cumprir com essas obrigações. A resposta é sim, falaremos sobre isso a seguir.

Quais os problemas de não cumprir com as obrigações tributárias devidas ao e-commerce?

São muitos os problemas de não cumprir com as obrigações fiscais e tributárias devidas ao e-commerce, como o pagamento de multas e a sonegação fiscal.

A sonegação fiscal ocorre quando o contribuinte omite determinados dados fiscais ou de renda para tentar reduzir a carga tributária. 

De acordo com a Lei 4.729, de 14 de julho de 1965, esse tipo de ação é um crime e pode levar ao pagamento de multa de dez vezes o valor do tributo ou até mesmo à detenção, que varia de seis a dois anos. Ademais, há a possibilidade de haver o pagamento de multa de cinco vezes o valor do tributo.

Proteja o seu e-commerce de problemas com o fisco!

Como vimos, a fiscalização tributária de vendas on-line se intensificou, e sofrer penalidades pelo não cumprimento das obrigações tributárias não é algo que você deseja para você e para o seu e-commerce, não é mesmo? 

Então fique atento à legislação e não hesite em contar com o auxílio especializado. Conte com a Conexão Contábil!

Somos uma contabilidade especializada em e-commerce e vamos te auxiliar na gestão assertiva dos documentos fiscais para evitar erros nos cálculos dos tributos, nas declarações devidas, na emissão de notas fiscais e em muito mais.

O nosso trabalho é fazer com que o seu e-commerce esteja sempre em dia com o fisco a fim de que possa crescer e se desenvolver de forma segura, transparente e eficiente.

Conte conosco!

Para falar com os nossos especialistas, para tirar suas dúvidas e para conhecer melhor os nossos serviços, basta clicar no ícone do WhatsApp presente em sua tela e nos enviar uma mensagem.

Aguardamos o seu contato!

CLIQUE AQUI E TENHA AUXÍLIO PARA CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS!

5/5 - (1 vote)
Summary
Fiscalização tributária no e-commerce: saiba como funciona!
Article Name
Fiscalização tributária no e-commerce: saiba como funciona!
Description
Entenda como funciona a fiscalização tributária em suas vendas on-line. Leia o nosso artigo e saiba como proteger seu e-commerce!
Author
Publisher Name
Conexão Contábil
Publisher Logo

Compartilhe nas redes:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Veja também

Posts Relacionados

Descubra Se Voce Preicsa Contratar Um Contador Para Declarar Irpf Blog - Conexão Contábil

Preciso contratar um contador para declarar IRPF?

Entenda se é necessário contratar um contador para declarar o seu IRPF Precisa declarar IRPF? Entenda se é necessário contratar um contador para ajudar você nessa tarefa! Estamos em mais um período de entrega da declaração de IRPF; sendo assim,

Cpf Bloqueado Por Nao Declarar Ir Veja O Que Fazer Blog - Conexão Contábil

CPF bloqueado: saiba como resolver esse problema!

Descubra como resolver o problema do CPF bloqueado por não declarar IR Aprenda a resolver o problema do CPF bloqueado por não declarar IR A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação fiscal que deve ser entregue todos os

Recomendado só para você
Descubra como resolver o problema do CPF bloqueado por não…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top
Não vá embora ainda…

Deixe a burocracia com a gente para ter mais tempo para o seu negócio.

Solicite uma proposta e tenha todo suporte de um time especializado ao seu lado.

1.jpg - Conexão Contábil