Você já se perguntou o que é pró-labore e como ele pode impactar sua empresa? Se você é um empreendedor, entender este conceito é crucial para a saúde financeira do seu negócio. Pró-labore, uma expressão do latim que significa “pelo trabalho”, é mais do que um termo contábil – é uma peça fundamental na administração de uma empresa. Neste artigo, vamos desvendar todos os aspectos essenciais do pró-labore, esclarecendo suas dúvidas e ajudando você a gerir melhor sua remuneração e a de seus sócios.
Índice
O que é pró-labore e para que serve?
O pró-labore é a remuneração destinada aos sócios e administradores de uma empresa pelo trabalho que desempenham. Diferente dos salários comuns, o pró-labore não possui as garantias previstas na CLT, como férias e 13º salário.
Seu objetivo principal é recompensar o trabalho realizado na administração e gestão do negócio, garantindo uma separação clara entre a remuneração pelo trabalho e a distribuição dos lucros.
Para esclarecer, o sócio que atua na empresa, conhecido como sócio administrador, tem direito a um pagamento pelo seu serviço, que é similar a um salário.
Esse pagamento possibilita a contribuição para a previdência social, funcionando como o “salário” do proprietário ou dos proprietários do negócio.
Embora a legislação não estabeleça um valor fixo para o pró-labore, cabe aos sócios definir esse valor, podendo ajustá-lo conforme necessário (Art. 152 da Lei 6.404/76). A única exigência é que o pró-labore não seja inferior ao salário mínimo vigente.
É obrigatória a retirada do Pró-Labore?
A retirada do pró-labore é obrigatória para sócios que atuam na administração da empresa.
Essa obrigatoriedade está relacionada à contribuição previdenciária, uma vez que o pró-labore serve como base para o recolhimento do INSS.
Sem o pagamento do pró-labore, o sócio administrador não teria uma contribuição regular à Previdência Social, o que poderia afetar futuros benefícios como aposentadoria.
Além disso, a falta de retirada do pró-labore pode levantar suspeitas fiscais, pois demonstra falta de transparência na remuneração dos administradores.
