A preparação para a aposentadoria é uma etapa crucial na gestão financeira pessoal, e muitos brasileiros optam por complementar a Previdência Social com planos privados como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Com a temporada de declaração do Imposto de Renda se aproximando, entender como declarar corretamente seu PGBL é essencial para aproveitar os benefícios fiscais disponíveis e evitar problemas com o fisco. Veja neste artigo tudo o que você precisa saber para declarar o PGBL corretamente e aproveitar todos os benefícios ficais que ele pode proporcionar.
Índice
Por Que Optar Pelo PGBL?
O PGBL é uma opção atrativa para quem busca reduzir a carga tributária e aumentar a poupança para a aposentadoria.
Ao contrário de outros investimentos, os aportes realizados em um PGBL podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda, limitados a 12% da renda bruta tributável anual.
Isso significa que, se sua renda bruta anual for de R$ 200 mil, por exemplo, você pode deduzir até R$ 24 mil do seu imposto.
É importante ressaltar que, ao optar por deduzir os aportes do PGBL, o investidor abre mão da isenção de imposto sobre os rendimentos do plano.
Isso significa que, ao resgatar o valor acumulado no PGBL na aposentadoria, o resgate será tributado como renda.
Documentação Necessária para Declaração do PGBL
Antes de iniciar sua declaração de IR, é fundamental reunir todos os documentos necessários:
- Informe de rendimentos: Este documento é fornecido pelas fontes pagadoras (como empregadores, institutos de aposentadoria, locadores etc.) e contém informações sobre a renda recebida e os impostos retidos na fonte.
- Extratos bancários: Comprovam movimentações financeiras e são úteis para justificar rendimentos e despesas.
- Comprovante de resgate do PGBL: Para aqueles que fizeram resgates durante o ano, é crucial apresentar o comprovante de resgate e o recibo de pagamento do IR sobre os valores resgatados.
É fundamental manter esses documentos em segurança para que você possa incluí-los corretamente na sua declaração de Imposto de Renda. Além disso, é recomendável guardá-los por pelo menos 5 anos.
Como Declarar Seu PGBL Passo a Passo
Procedimentos para a Declaração de Resgates do PGBL
Quando resgatamos o nosso PGBL, é necessário informar na declaração de imposto de renda os valores resgatados, registrando-os nas fichas de rendimentos conforme a tabela tributária escolhida no momento da contratação do seu plano de Previdência.
Resgate de PGBL na Tabela Regressiva
No PGBL, o IR incide sobre o valor total resgatado. Isso porque, durante a fase de acumulação, as contribuições para o PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta anual. Assim, no momento do resgate, o IR é cobrado sobre todo o montante resgatado, não apenas sobre os rendimentos.
Procedimento de Declaração
- Acesse a Declaração de Imposto de Renda e vá para a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
- Clique na opção “Novo”.
- No campo “Tipo de Rendimento”, selecione a opção “12 — Outros”.
- Informe se o plano pertence ao titular ou dependente na declaração. Insira o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano.
- No campo “Descrição”, selecione “Previdência Complementar” e escolha o tipo do plano (PGBL ou VGBL).
- Informe o valor total dos resgates realizados. No PGBL, declare o total do resgate; no VGBL, informe apenas a rentabilidade.
