Quando se trata do Imposto de Renda, o que todo contribuinte quer evitar Ă© cair na malha fina. Isso acontece quando a Receita Federal identifica algum erro ou inconsistĂȘncia na declaração, como informaçÔes incorretas, rendimentos nĂŁo declarados, dados cadastrais errados ou atĂ© mesmo suspeita de fraude.
Cair na malha fina pode resultar em multas e penalizaçÔes mais sĂ©rias, mas com atenção aos detalhes e um conhecimento prĂ©vio, Ă© possĂvel evitar essa armadilha. Neste artigo vamos te ajudar a evitar a malha fina, mas tambĂ©m o que fazer caso vocĂȘ caia nela.Â
Índice
O Que Ă a Malha Fina?
A “malha fina” Ă© a expressĂŁo popular para a “malha fiscal do Imposto de Renda”, o processo automatizado que a Receita Federal utiliza para identificar inconsistĂȘncias nos dados dos contribuintes.
Essa anĂĄlise Ă© realizada por meio do cruzamento de informaçÔes fornecidas por diversas entidades, como bancos, operadoras de cartĂŁo de crĂ©dito, imobiliĂĄrias, e outras instituiçÔes que reportam diretamente Ă Receita. A palavra-chave aqui Ă© “Malha Fina”.
Como a Receita Federal Identifica InconsistĂȘncias
Os supercomputadores da Receita Federal cruzam os dados fornecidos pelos contribuintes com os registros dessas entidades parceiras.
Ao detectar uma diferença entre o que foi declarado e as informaçÔes fornecidas por terceiros, a Receita sinaliza a declaração para uma revisão mais detalhada.
Isso pode ser motivado por erros de preenchimento, suspeita de fraude ou discrepùncias entre o rendimento declarado e o padrão de movimentação financeira.
Por esse motivo, nunca omita qualquer informação da Receita Federal, especialmente aquelas que foram fornecidas por meio de Informes de Rendimentos, notas fiscais ou notas de corretagem.
Quando essas informaçÔes são geradas, significa que a entidade jå enviou as informaçÔes à Receita Federal.
Portanto, se vocĂȘ nĂŁo as declara, a Receita pode interpretar como uma tentativa de ocultar informaçÔes, o que pode resultar na retenção da sua declaração.
Caso uma inconsistĂȘncia seja identificada, o contribuinte pode ser chamado a prestar esclarecimentos.
ConsequĂȘncias de Cair Na Malha Fina
Quando a Receita Federal retĂ©m a declaração, a primeira consequĂȘncia Ă© nĂŁo receber a restituição.
Se o erro for apenas de preenchimento, o contribuinte pode corrigir online por meio de uma declaração retificadora e regularizar sua situação com o Fisco.
Em alguns casos, a Receita pode solicitar documentos adicionais.
No entanto, se o contribuinte nĂŁo tomar nenhuma providĂȘncia para corrigir a declaração, serĂĄ aplicada uma multa de 75% sobre o valor do imposto devido.
Essa penalidade pode ser ainda maior se a Receita concluir que houve omissão intencional de informaçÔes.
AlĂ©m disso, o CPF do contribuinte serĂĄ registrado no Cadin, o banco de dados de dĂvida ativa, que lista as pessoas com dĂ©bitos em ĂłrgĂŁos federais.
Como saber Se CaĂ Na Malha Fina
Geralmente, a Receita Federal notifica o contribuinte que teve a declaração retida enviando uma correspondĂȘncia com informaçÔes sobre as divergĂȘncias encontradas.
Porém, muitos só descobrem a situação ao perceber que a restituição não foi depositada na conta.
Para evitar surpresas, é fundamental acompanhar a situação da declaração no site da Receita Federal, seguindo os seguintes passos:
- Acesse o e-CAC: Faça o cadastro no portal eletrÎnico da Receita.
- Clique em “Meu Imposto de Renda”: Depois de acessar, selecione a opção correspondente.
- Cheque as PendĂȘncias: VĂĄ atĂ© “Processamento” e depois “PendĂȘncias de Malha” para verificar se houve alguma retenção.
Como Sair da Malha Fina?Â
A Receita Federal possui métodos sofisticados para identificar fraudes na declaração.
Quando hå fraude comprovada, a multa pode ser de 150% sobre o imposto devido, chegando a 225% se o contribuinte não atender à intimação para prestar esclarecimentos.
Em casos extremos, a Receita pode levar a situação à esfera judicial, especialmente quando hå falsificação de documentos.
NĂŁo corra riscos desnecessĂĄrios, se vocĂȘ ainda nĂŁo preencheu a sua declaração ou estĂĄ inseguro de como fazer, contrate hoje mesmo o nosso serviço de preenchimento da declaração do IRPF.
