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Direito do consumidor no e-commerce: 6 cuidados que vocĂȘ deve ter
Conheça os cuidados que vocĂȘ precisa seguir para garantir o cumprimento do direito do consumidor
O comĂ©rcio eletrĂŽnico, ou e-commerce, Ă© uma das principais formas de venda nos dias atuais. Com a popularização da internet, cada vez mais pessoas tĂȘm acesso a produtos e serviços de todo o mundo sem precisar sair de casa.
No entanto, nem todos os consumidores estĂŁo cientes dos seus direitos quando compram online. Muitas lojas virtuais nĂŁo oferecem o mesmo nĂvel de proteção que as lojas fĂsicas, deixando os consumidores vulnerĂĄveis a problemas como produtos defeituosos, atrasos na entrega e cobranças indevidas.
Por esse motivo, Ă© necessĂĄrio que as lojas virtuais estejam atentas aos diretios do consumidor. No artigo de hoje, vamos apresentar os cuidados com que o seu e-commerce precisa ter.
Acompanhe!
Quais sĂŁo os direitos do consumidor no e-commerce?
Além das diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, outras normas também protegem o consumidor das transaçÔes digitais, como
Lei do e-commerce: criada em 2013, apresenta a regulamentação especĂfica para as vendas online;
Decreto 10.271: criado em 2020, estabelece as obrigaçÔes que devem ser seguidas em relação à informação que o vendedor e as lojas precisam prestar ao consumidor.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.Â
Desse modo, podemos destacar 4 direitos principais do consumidor que devem ser atendidos pelo e-commerce conforme as leis. SĂŁo eles:
- Clareza, fåcil acesso e disponibilidade de informaçÔes;
- Suporte de acesso fĂĄcil e imediato ao cliente;
- Ter o seu direito de arrependimento respeitado; e
- Proteção contra publicidade enganosa.
Para saber mais sobre esses direitos, acesse o link abaixo:
Vale ressaltar que o descumprimento desses direitos implica algumas puniçÔes, como o pagamento de multas, a apreensĂŁo do produto etc.Â
Desse modo, é fundamental conhecer e entender os cuidados que o seu comércio eletrÎnico precisa ter para cumprir esses direitos. Veja a seguir!
Veja também:
- LGPD e e-commerce: conheça as multas por descumprimento da lei;
- Entenda a importùncia de conhecer a tributação e as taxas do e-commerce;
- Tudo sobre a emissĂŁo de notas fiscais e como realizar no e-commerce!
Quais sĂŁo os cuidados que o seu e-commerce deve ter com o direito do consumidor?
SĂŁo muitos os cuidados que vocĂȘ, dono de e-commerce, deve ter com os direitos do consumidor. Dentre os principais, podemos citar:
- Conheça os direitos do consumidor: o primeiro passo para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados Ă© conhecĂȘ-los.
- Preze a transparĂȘncia: as informaçÔes sobre o seu negĂłcio, como nome, endereço e CNPJ, devem estar apresentadas de forma clara, objetiva e fĂĄcil de serem localizadas. A mesma recomendação se dĂĄ para os dados sobre o produto, preço e as possĂveis taxas.
- Preze pela segurança e preservação dos dados do seus clientes: assim, vocĂȘ garante a segurança dos seus clientes e se protege das puniçÔes da LGPD.
- Mantenha seus canais de comunicação atualizados e eficientes: assim vocĂȘ garante o suporte devido e imediato aos clientes, evitando problemas de comunicação e incidentes.Â
- Treine seus funcionĂĄrios: nĂŁo Ă© sĂł vocĂȘ que precisa conhecer os direitos do consumidor, os seus funcionĂĄrios tambĂ©m. Desse modo, vocĂȘ garante que eles nĂŁo cometam erros os quais possam desrespeitar esses direitos.
- Tenha um bom pĂłs-venda: vocĂȘ realizou a venda e isso Ă© Ăłtimo, mas oferecer um bom suporte ao cliente apĂłs a venda Ă© melhor ainda. Isso permite sanar qualquer dĂșvida ou problema que o cliente possa vir a ter, alĂ©m de aumentar consideravelmente a chance que ele retorne para comprar de vocĂȘ.
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NĂłs, da ConexĂŁo ContĂĄbil, somos uma empresa de contabilidade especializada em e-commerce com mais de 14 anos de experiĂȘncia no mercado contĂĄbil, fiscal, de departamento pessoal e legalização de empresas.
Desse modo, temos o conhecimento, a experiĂȘncia e a expertise de que vocĂȘ precisa para garantir nĂŁo sĂł a conformidade legal de seu e-commerce, como tambĂ©m a organização e a saĂșde financeira.
Conosco, vocĂȘ terĂĄ o suporte ideal para garantir o cumprimento do direito do consumidor.
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